1 - Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº40/2023, QUE "ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS E RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 555
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Requer informações relativas ao pedágio instalado na Rodovia MG-491, entre os municípios de Três Corações e Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 556
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Solicita a alteração na regulamentação de estacionamento na Rua Doutor José Ribeiro Nogueira, Bairro Jardim Petrópolis, na altura dos imóveis de números 199 a 16.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 558
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Requer informações sobre a utilização do Castramóvel.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 559
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Solicita a realização de melhorias de limpeza e calçamento ao redor do ponto de ônibus localizado nas imediações da Rua Projetada A, continuação da Avenida Francisco Rogassiano Coelho, no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 561
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Solicita manutenção dos aparelhos da academia de rua da praça localizada na rua Maria de Paiva Pinto, próximo ao número 130, no bairro Bouganville.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 560
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Solicita especial atenção, apoio, proteção, orientação e limpeza no trajeto da MG-167, onde muitos romeiros farão o percurso a pé, no dia 22 e 23 de setembro, de Varginha à cidade de Três Pontas para agradecer e pedir graças.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 562
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Requer informações sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 563
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Solicita retorno do patrulhamento da GCM – Guarda Civil Municipal de Varginha em obras do município, hospitais e escolas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 564
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Solicita realização de exames específicos para diagnóstico de pneumonia, em todas as crianças que apresentarem sintomas gripais, respiratórios, febre nas unidades de pronto atendimento do município.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 565
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Requer informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 566
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Requer informações relativas ao Centro Comunitário do Santana.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 567
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Requer informações referentes ao Ensino Público.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 568
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Requer informações referentes à necessidade e avaliação de viabilidade para alteração da Lei 7.166, de 7 de novembro de 2023, que INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 554
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 569
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Solicita que, a partir do ano de 2025, o município faça cumprir a Lei Ordinária nº 3578, de 07 de dezembro de 2001, que prevê como benefício a título de "cesta natalina" o tíquete alimentação concedido em dobro aos servidores municipais.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 570
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Solicita a contratação de médico ginecologista, para atendimento na Unidade Básica de Saúde Doutora Edna Baroni Alvarenga.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 571
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Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 572
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Requer informações sobre o processo de contratação de médicos plantonistas para a UPA
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Aprovado por unanimidade
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