Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações relacionadas ao repasse realizado pela Vale S/A. ao Município.

Solicita que seja estudada a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custear as despesas de viagem do atleta Bruno de Souza Oliveira Júnior para participar do Campeonato Mundial de BMX.

Solicita que os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS passem a operar com carga horária de 24 horas.

INSTITUI A POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência.

Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua André dos Reis, próximo ao nº 76, no bairro Jardim Orlândia.

Requer informações a respeito do PSF do bairro Padre Vitor.

Requer informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário.

Solicita a tomada de providências para a questão do acúmulo de lixos e instalação de lixeiras adequadas para comportar o volume de detritos na Praça Melo Viana, em frente ao nº 50, Centro.

Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova no trecho que compreende o número 721, em frente a Escola Municipal Profª. Helena Reis – CAIC II.

Solicita limpeza e capina da praça localizada na Rua Lazarina Clara da Silva, no bairro Jardim Estrela I.

Solicita disponibilização de médico pediatra no atendimento no PSF no bairro Santa Mônica.

Solicita capina e limpeza no campo do bairro dos Carvalhos.

Solicita a implantação de mão única de direção na rua Janaúba, a partir da esquina da rua Mário Morais em direção ao Hospital Bom Pastor e estacionamento em 45º na Rua Conceição Fiuza Paione, no entorno do parque existente no local, ambos no bairro Parque Boa Vista.

Requer informações sobre horário de ônibus do bairro San Marino.

Solicita que seja integrado o Serviço de Atendimento Odontológico na Unidade de Saúde - UAPS/USF VARGEM.

INSTITUI PROGRAMA DE CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita providências em relação à obra paralisada localizada na Rua Milton Costa, próximo da esquina da Rua Silva Bueno em frente ao número 156, no bairro Ipiranga.

Requer informações relativas ao desconto para o usuário na cobrança do pedágio.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos para viabilização da construção de uma escola de Educação Básica que possa atender aos alunos residentes no bairro Rio Verde e bairros adjacentes, além de um centro comunitário para atender aos moradores.

Solicita pintura das quadras do bairro Santana, próximo ao conselho e ao posto de saúde do bairro, bem como a reforma no sistema luminotécnico.

Requer informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha, conforme requerimento 48/2023.

Solicita presença da guarda Civil Municipal nos PSFs principalmente nos dias de vacina.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, COM CONTRAPARTIDA, DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS TAXAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.