Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas ao repasse realizado pela Vale S/A. ao Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja estudada a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custear as despesas de viagem do atleta Bruno de Souza Oliveira Júnior para participar do Campeonato Mundial de BMX. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita que os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS passem a operar com carga horária de 24 horas. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua André dos Reis, próximo ao nº 76, no bairro Jardim Orlândia. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer informações a respeito do PSF do bairro Padre Vitor. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita a tomada de providências para a questão do acúmulo de lixos e instalação de lixeiras adequadas para comportar o volume de detritos na Praça Melo Viana, em frente ao nº 50, Centro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova no trecho que compreende o número 721, em frente a Escola Municipal Profª. Helena Reis – CAIC II. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita limpeza e capina da praça localizada na Rua Lazarina Clara da Silva, no bairro Jardim Estrela I. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita disponibilização de médico pediatra no atendimento no PSF no bairro Santa Mônica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Solicita capina e limpeza no campo do bairro dos Carvalhos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de mão única de direção na rua Janaúba, a partir da esquina da rua Mário Morais em direção ao Hospital Bom Pastor e estacionamento em 45º na Rua Conceição Fiuza Paione, no entorno do parque existente no local, ambos no bairro Parque Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre horário de ônibus do bairro San Marino. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja integrado o Serviço de Atendimento Odontológico na Unidade de Saúde - UAPS/USF VARGEM. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Solicita providências em relação à obra paralisada localizada na Rua Milton Costa, próximo da esquina da Rua Silva Bueno em frente ao número 156, no bairro Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requer informações relativas ao desconto para o usuário na cobrança do pedágio. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Solicita que sejam realizados estudos técnicos para viabilização da construção de uma escola de Educação Básica que possa atender aos alunos residentes no bairro Rio Verde e bairros adjacentes, além de um centro comunitário para atender aos moradores. - |
Matéria lida |
| 22 |
Solicita pintura das quadras do bairro Santana, próximo ao conselho e ao posto de saúde do bairro, bem como a reforma no sistema luminotécnico. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha, conforme requerimento 48/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Solicita presença da guarda Civil Municipal nos PSFs principalmente nos dias de vacina. - |
Matéria lida |