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Resumo (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 18:00
Encerramento: 16/10/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z3rkVBG4RF0



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 652
Solicita troca de grelha de boca de lobo na rua Carajás, em frente ao n°640, no bairro Rezende.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 665
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS
 Matéria lida
3 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 653
Solicita implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Murilo Paiva, na esquina com a Avenida Comendador Manoel Sendas.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 667
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 666
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 654
Requer informações sobre o fluxo de veículos na Avenida do Contorno, especialmente nas proximidades do Automóvel Clube de Varginha, localizado na Avenida Princesa do Sul, nº 900, Jardim Andere.
 Aprovado por unanimidade
7 - Pronunciamento nº 3 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 656
Pronunciamento em apoio a saúde mental: Um olhar especial para nossas crianças e adolescentes.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 657
Solicita o serviço de tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Farmacêutico Mário Reis no bairro Barcelona.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 658
Solicita limpeza e reforma geral na UBS do bairro Cidade Nova.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 659
Solicita que seja exigido área de reserva permanente de 20%, para novos loteamentos no município de Varginha.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 660
Solicita construção de playground e academia de rua no terreno que foi doado para policia civil e foi devolvido ao município, localizado no bairro Vila Bueno.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 662
Solicita a implantação de abrigos de ponto de ônibus com assento no bairro Imperial.
 Matéria lida
13 - Requerimento nº 198 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 663
Requer informações referentes ao problema da drenagem hidráulica do sistema pluvial na região do Parque Ileana.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 664
Solicita a reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS Dr. João Eugênio do Prado, localizada no bairro Jardim Sion.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bebeto do Posto
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=113

2 - Dandan
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=322

3 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=1013

4 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=1286

5 - Dr. Lucas
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=1353

6 - Cabo Valério
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=1759

7 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=2064

8 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=2274

9 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=2435




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 298
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 298
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 348
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 402
COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 404
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 404
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Rodrigo Naves / REPUB
    https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=3060

    2 - Carlinho da Padaria / PODE
    https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=3122

    3 - Dandan / PL
    https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=3161

    4 - Cabo Valério / UNIÃO
    https://youtu.be/Z3rkVBG4RF0?t=3267




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor José Torquato de Oliveira. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte e um do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.