Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 298
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 298
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 348
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 402
Turno: Segundo
Texto original
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COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |