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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.</p>
Ata da sessão anterior
<p> A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. </p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;">As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 19 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 26 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 14 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 32 de 2023, AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO 'MÃOS DADAS', DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1.º AO 5.º ANO) DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
