1 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 532
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Requer informações relacionadas a concessão de uso de bens públicos a instituições do terceiro setor.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 531
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Solicita que seja feito um estudo para possível instalação de iluminação em toda extensão da avenida Rogassiano Francisco Coelho, número 65 até entrada Porto Seco, no mesmo modelo já instalado na avenida Dr. João Eugênio do Prado no bairro Parque Rinaldo.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 533
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Solicita instalação de meio-fio na Rua Francisco Pereira Crespo, bairro Jardim Renata próximo a residência de número 315.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 534
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Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência, visto que as anteriores não foram respondidas a contento:
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 535
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Solicitando retirada de um poste da CEMIG que ficou no meio da via paralela com a BR 491, no Km 248, em frente o motel Kiss.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 536
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Solicitando retirada de postes sem uso na avenida Doutor José Bíscaro, no trecho compreendido entre o Mercado do Produtor e a base da COPASA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 537
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Solicita abertura de rua, interligando a Rua Antônio Bregalda a Abraão Caineli.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 538
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Solicita elaboração de um Projeto de Lei que objetive a regularização de imóveis.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 539
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Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e infraestrutura no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 540
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Solicita a realização das seguintes melhorias nos Bairros Belo Horizonte 1, 2 e 3.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 542
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Solicita a manutenção da praça, incluindo os serviços de limpeza, capina e restauração da calçada, localizada na Rua Major Domingos de Carvalhos, no centro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 543
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Solicita estudos para colocação de faixa elevada de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 541
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Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 544
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Requer informações relativas à implantação de uma Delegacia de Polícia especializada em investigação e repressão a crimes rurais no Município de Varginha/MG.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 545
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Solicita a revitalização do complexo de esporte e lazer da quadra da Pedreira, localizada no bairro Vila Barcelona.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 546
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Ssolicitando retirada do entulho, revitalização do campo e cercamento com tela do entorno do campo do bairro Carvalhos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 547
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Solicita instalação de iluminação da quadra, revitalização e instalação de academia de rua e playground na quadra da Vila Bueno;
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 554
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Solicita que seja instalado iluminação no campo do Canaã;
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 530
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 548
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Solicita para que seja instituído o Banco de Ideias Legislativas (BIL) como um recurso oficial para a promoção da inovação, criatividade e participação cidadã na elaboração de leis e proposições no âmbito desta Câmara, conforme minuta anexa.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 549
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Solicita que sejam realizados estudos para a mudança de localização do Conselho Tutelar, atualmente instalado no Terminal Rodoviário de Varginha, para um local mais acessível e adequado para um melhor atendimento àqueles que possuem dificuldades em subir escadas.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 551
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Requer informações relativas ao professor L.C.C, autor de atos de vandalismo no Município de Varginha, de conhecimento público e notório.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 550
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Solicita criação do condomínio do idoso.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 552
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Solicita informações Emenda Impositiva nº 19/2019:
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 553
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Solicita informações que trata do serviço de caçambas de entulho no município de Varginha:
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Aprovado por unanimidade
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