Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Solicita realização de melhorias na iluminação pública e a construção de calçadas em ambos os lados de toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no trecho que abrange o bairro Sete de Outubro até a Vargem. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Plínio Salgado, localizada no bairro Vila Pinto, bem como a realização de um estudo para identificar soluções que possam desobstruir o trânsito na região, especialmente nos horários de pico. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Solicita estudos detalhados que permitam a implementação de sistema de drenagem de água adequado, na praça localizada na Rua Joel Teixeira Reis, no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a coleta diária de lixo na rua José Ribeiro de Mattos e a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial nas imediações do imóvel de número 96, no bairro São Miguel Arcanjo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de Pontos de Entrega Voluntária – PEV através da destinação pela Prefeitura de terrenos públicos nas áreas norte, sul, leste e oeste da cidade que deverão receber entulhos de pequenas reformas até 1m³, móveis, eletrodomésticos, materiais recicláveis, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleo de cozinha, vidros e espelhos residenciais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Requer informações dos terrenos do município para construção de casas populares; - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de reforma no vestiário e banheiros da quadra do bairro Vila Bueno. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas às lavanderias públicas de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Solicita recapeamento asfáltico no estacionamento do CEMEI Hortência Corina Ferreira, localizado na rua Professora Helena Reis 152, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita realização de um estudo técnico viabilizando transformar em mão única o trecho da Rua Humberto Conde, entre os imóveis de números 460 e 419, localizado no bairro Jardim Sion, onde se encontra o portão de entrada do Colégio de Educação Infantil Inova - Caminhos Dourados. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer informações sobre a realização de manutenção de rede pluvial na Avenida Antônio Lima Reis, bairro Alto da Figueira II, que tem causado reaparecimento de buraco no local. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Solicita estudo de viabilidade de instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida dos Tachos em frente ao imóvel de número 185, no bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |