1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 669
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 672
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Solicita realização de melhorias na iluminação pública e a construção de calçadas em ambos os lados de toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no trecho que abrange o bairro Sete de Outubro até a Vargem.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 673
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Solicita a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Plínio Salgado, localizada no bairro Vila Pinto, bem como a realização de um estudo para identificar soluções que possam desobstruir o trânsito na região, especialmente nos horários de pico.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 674
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INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 671
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 675
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Solicita estudos detalhados que permitam a implementação de sistema de drenagem de água adequado, na praça localizada na Rua Joel Teixeira Reis, no bairro São Lucas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 676
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Solicita a coleta diária de lixo na rua José Ribeiro de Mattos e a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial nas imediações do imóvel de número 96, no bairro São Miguel Arcanjo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 677
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Solicita a instalação de Pontos de Entrega Voluntária – PEV através da destinação pela Prefeitura de terrenos públicos nas áreas norte, sul, leste e oeste da cidade que deverão receber entulhos de pequenas reformas até 1m³, móveis, eletrodomésticos, materiais recicláveis, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleo de cozinha, vidros e espelhos residenciais.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 680
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Requer informações dos terrenos do município para construção de casas populares;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 679
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Solicita viabilidade de reforma no vestiário e banheiros da quadra do bairro Vila Bueno.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 670
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 681
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Requer informações relativas às lavanderias públicas de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 682
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Solicita recapeamento asfáltico no estacionamento do CEMEI Hortência Corina Ferreira, localizado na rua Professora Helena Reis 152, no Centro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 683
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Solicita realização de um estudo técnico viabilizando transformar em mão única o trecho da Rua Humberto Conde, entre os imóveis de números 460 e 419, localizado no bairro Jardim Sion, onde se encontra o portão de entrada do Colégio de Educação Infantil Inova - Caminhos Dourados.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 684
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Requer informações sobre a realização de manutenção de rede pluvial na Avenida Antônio Lima Reis, bairro Alto da Figueira II, que tem causado reaparecimento de buraco no local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 685
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Solicita estudo de viabilidade de instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida dos Tachos em frente ao imóvel de número 185, no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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