SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

Comissões Permanentes

A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final; e a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia, Promo&ccedil;&atilde;o Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram parecer favor&aacute;vel &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1) Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n.&ordm; 80 de 2024, DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE GRATUIDADE NA LOCA&Ccedil;&Atilde;O DOS ESPA&Ccedil;OS CULTURAIS THEATRO CAPIT&Oacute;LIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA. A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1)&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 29 de 2024, DISP&Otilde;E SOBRE A EXTIN&Ccedil;&Atilde;O E CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N.&deg; 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.&deg; 6.370, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Expediente Diversos (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)