SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/11/2024 - 18:00

Encerramento: 18/11/2024 - 20:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=RmGEjGEjWa4

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / PSD

Cabo Valério / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PL

Dandan / PL

Dr. Guedes / PRD

Dr. Lucas / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / REPUB

Reginaldo Tristão / REPUB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Marquinho da Cooperativa.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 80 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29 de 2024, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.370, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Correspondências

CO.RE Nº 067/2024 - Correspondência Recebida
Data: 15/11/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Requerimento apresentado pelo Grupo Maranatha de Art’ Global. Requerimento para constar a porcentagem ao Fundo de Cultura conforme a LEI n.° 7.134, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.370, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA,À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.	Matéria lida
4 - Moção nº 13 de 2024 Autor: Marquinho da Cooperativa Número de Protocolo: 717	Moção de Aplausos a Associação W7	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 13 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marquinho da Cooperativa

https://youtu.be/RmGEjGEjWa4

Apresentação da Moção 13/2024.

2 - Dudu Ottoni

https://youtu.be/RmGEjGEjWa4?t=2181

Discussão da Moção 13/2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / PSD

Cabo Valério / UNIÃO

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PL

Dandan / PL

Dr. Guedes / PRD

Dr. Lucas / PRD

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Professor Rodrigo Naves / REPUB

Reginaldo Tristão / REPUB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 401	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 401	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 481	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Joãozinho Enfermeiro Número de Protocolo: 481	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 593	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 593	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 626	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 626	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Bebeto do Posto Número de Protocolo: 665	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Bebeto do Posto Número de Protocolo: 665	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dandan Número de Protocolo: 666	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dandan Número de Protocolo: 666	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Ocorrências da Sessão

O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais dos Projetos de Leis deliberados na Ordem do Dia da presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

Considerações Finais

O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte e cinco do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)