Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER , EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER , EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS.

Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 80/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO, CINE RIO BRANCO E SALÃO DO VARGINHA TÊNIS CLUBE (VTC), NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA.

Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do veto na presente sessão em única votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.