Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final requereu mais dez dias para estudos e deliberação dos pareceres às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 5 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 6 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. 4) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP. O requerimento foi aceito por todos os vereadores.