2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 2
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Solicita a implementação do programa “Direito nas Escolas” no município de Varginha.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 3
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Solicita implantação de farmácia na Unidade De Pronto Atendimento – UPA em Varginha, com funcionamento ininterrupto.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 4
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Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 5
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Solicitando estudos para a implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus filhos em creches e escolas da rede municipal.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 6
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Solicitando estudos para a redução de 15% no valor do IPTU para postos de gasolina no ano de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 7
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Requer informações sobre as condições da Unidade Básica de Saúde – UBS Vargem bem como sobre a construção e transferência da referida unidade para o terreno pertencente a Município no bairro Sagrado Coração.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 8
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Requer informações sobre a possibilidade de construção de uma rodovia nas vias de acesso rural que ligam o município de Varginha aos municípios de Monsenhor Paulo e Carmo da Cachoeira.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 9
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Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Jerônimo Diniz Miranda, próximo ao imóvel de número 60, no bairro Jardim Ribeiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 10
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Solicita a manutenção urgente do telhado do espaço utilizado para a prática de artes marciais e ginástica localizado na Avenida Boa Vista 220, no Parque Boa Vista, pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 11
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Solicita estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito, bem como a instalação de semáforo na interseção da Avenida Otávio Marques, próximo ao Parque Novo Horizonte.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 30
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 12
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Requer informações sobre a efetividade da Lei Ordinária nº 7.263, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa IPTU Verde no município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 13
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Solicita tapa buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, próximo à esquina com a rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 14
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Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como a manutenção da calçada ao longo da referida via.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 15
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Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para conter o processo erosivo na Avenida Sebastiana Jacob dos Santos, no bairro Residencial Belo Horizonte II.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 16
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Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Câmara.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 17
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Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Prefeitura.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 1
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Solicita a construção de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio com instituições existentes.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 18
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Solicita a realização das seguintes melhorias no Parque do Centenário.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 20
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Solicita a manutenção da quadra do Sagrado Coração localizado na Avenida José Alves Ferreira.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 21
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Solicita que sejam adotadas medidas para avaliação e manutenção da ponte localiza no bairro da Vargem na rua Alzira Reguim de Souza, bem como a construção de calçada na referida via.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 22
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Solicita a transposição de cargos entre auxiliares e técnicos de enfermagem.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 23
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Solicita a parceria da Câmara na intensificação da divulgação da ação 'Creche para Todos'.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 32
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 25
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Requer informações referentes à cirurgia de endometriose no município.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 24
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Solicita implantação de um consultório odontológico na escola municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 26
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada de Varginha à Flora, até a ponte do Ribeirão dos Tachos e recapeamento da lama asfáltica no trecho entre a Proluminas e o Condomínio Recanto da Barra.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 27
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada da Região dos Pneus, Boa Vista e Salto, até a igreja de São Sebastião, na região do Salto.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 33
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 29
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Requer informações relativas à constante emissão de fumaça pela empresa Alcob Company, localizada na Avenida Dr. Messias Barros, 538 – Industrial Miguel de Luca.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 28
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Solicita a construção de calçada na Alameda dos Guaratãs no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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