Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Solicita a implementação do programa “Direito nas Escolas” no município de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita implantação de farmácia na Unidade De Pronto Atendimento – UPA em Varginha, com funcionamento ininterrupto. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
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Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Solicitando estudos para a implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus filhos em creches e escolas da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Solicitando estudos para a redução de 15% no valor do IPTU para postos de gasolina no ano de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer informações sobre as condições da Unidade Básica de Saúde – UBS Vargem bem como sobre a construção e transferência da referida unidade para o terreno pertencente a Município no bairro Sagrado Coração. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer informações sobre a possibilidade de construção de uma rodovia nas vias de acesso rural que ligam o município de Varginha aos municípios de Monsenhor Paulo e Carmo da Cachoeira. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Jerônimo Diniz Miranda, próximo ao imóvel de número 60, no bairro Jardim Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a manutenção urgente do telhado do espaço utilizado para a prática de artes marciais e ginástica localizado na Avenida Boa Vista 220, no Parque Boa Vista, pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 12 |
Solicita estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito, bem como a instalação de semáforo na interseção da Avenida Otávio Marques, próximo ao Parque Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 14 |
Requer informações sobre a efetividade da Lei Ordinária nº 7.263, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa IPTU Verde no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Solicita tapa buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, próximo à esquina com a rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como a manutenção da calçada ao longo da referida via. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para conter o processo erosivo na Avenida Sebastiana Jacob dos Santos, no bairro Residencial Belo Horizonte II. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Câmara. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Prefeitura. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio com instituições existentes. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização das seguintes melhorias no Parque do Centenário. - |
Matéria lida |
| 22 |
Solicita a manutenção da quadra do Sagrado Coração localizado na Avenida José Alves Ferreira. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicita que sejam adotadas medidas para avaliação e manutenção da ponte localiza no bairro da Vargem na rua Alzira Reguim de Souza, bem como a construção de calçada na referida via. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita a transposição de cargos entre auxiliares e técnicos de enfermagem. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita a parceria da Câmara na intensificação da divulgação da ação 'Creche para Todos'. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 27 |
Requer informações referentes à cirurgia de endometriose no município. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita implantação de um consultório odontológico na escola municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada de Varginha à Flora, até a ponte do Ribeirão dos Tachos e recapeamento da lama asfáltica no trecho entre a Proluminas e o Condomínio Recanto da Barra. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada da Região dos Pneus, Boa Vista e Salto, até a igreja de São Sebastião, na região do Salto. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 32 |
Requer informações relativas à constante emissão de fumaça pela empresa Alcob Company, localizada na Avenida Dr. Messias Barros, 538 – Industrial Miguel de Luca. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
Solicita a construção de calçada na Alameda dos Guaratãs no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |