1 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 70
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Solicita a inserção de código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais em andamento.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 71
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Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Justiniano de Paiva, Vila Bueno, em frente à quadra de esportes.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 73
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Requer informações sobre a fila de espera de consultas e exames médicos especializados no Município de Varginha:
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 72
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Solicita as diversas melhorias no bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 74
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Solicita estudos visando a realização de melhorias no Parque dos Dinossauros, incluindo a construção de uma pista de caminhada, uma pista de downhill, uma pista de skate e uma quadra poliesportiva.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 75
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Solicita estudos visando a alteração no itinerário dos ônibus que circulam pelo centro da cidade, permitindo que desçam até a rodoviária e retornem ao centro pelas avenidas Fleming ou Humberto Pizzo.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 68
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INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 78
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Requer informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos, através da ASSP, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 79
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Requer informações sobre as castrações realizadas no município, a reforma do Canil Municipal e a utilização do Castramóvel.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 87
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 76
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Solicita realização do recapeamento da Rua Antônio Murad Sobrinho, no trecho compreendido entre a Avenida Rogassiano Francisco Coelho e a Rua Sete de Setembro, localizada no bairro Eldorado.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 77
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Solicita operação tapa buraco na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo ao imóvel de número 255, no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 81
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Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos no município, tanto os de propriedade particular quanto aqueles pertencentes à Prefeitura.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 82
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Requer as seguintes informações acerca da aplicação e fiscalização da Lei n.º 2.962/1997, que trata da Ordem e Sossego Públicos no município de Varginha, com especial atenção às áreas rurais e chácaras
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 84
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Requer informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 83
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Solicita a realização de estudos para a criação de uma parceria entre o Município e empresas privadas, com o objetivo de captar recursos financeiros, por meio de doações e patrocínios, para a concessão de premiação em dinheiro às equipes vencedoras do Campeonato Amadorzão.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 86
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Requer informações acerca da limpeza, revitalização e construção de vestiários no campo de futebol do bairro Carvalhos, considerando que o projeto de revitalização e a construção do banheiro com vestiários já está pronto.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 85
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Solicita que seja realizado estudo de viabilidade e adotadas as providências necessárias com o intuito de estabelecer a implementação de técnicos de enfermagem nas escolas.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 88
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Solicita contratação de agentes de serviços públicos para as escolas municipais, principalmente para a Escola Municipal São José.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 90
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Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Teixeira de Resende, no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 91
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Solicita instalação de defensa metálica (guard rail) no canteiro central nas imediações do shopping, estudo de tráfego para implantação de faixa de pedestre iluminada, medidor de velocidade e instalação de câmeras de segurança inteligentes.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 92
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Solicita melhorias na pista de skate localizada na avenida Agenor Aguinaldo Braga, 361, Vila Verde.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 93
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Requer um retorno do Executivo sobre o transporte porta a porta adaptado para pessoas com deficiência, em específico, casos de severa dificuldade de mobilidade, resguardado pelo Decreto 7.154/2014.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 94
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Requer um posicionamento da Superintendência Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação, sobre a reforma do espaço onde funcionava a Escola Coração de Jesus, em Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 69
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 97
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Requer as seguintes informações referentes aos funcionários terceirizados da CEMEI Hortência Corina Ferreira.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 95
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Solicita estudos para realização de convênio com instituições hospitalares da rede privada de saúde para utilização de leitos e quartos ociosos.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 96
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Solicita estudo para a criação de uma linha teleférica pela Prefeitura, juntamente à iniciativa privada, com ponto de embarque e desembarque nas proximidades da Secretaria do Turismo (Memorial do ET) e destino no Morro do Chapéu.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 98
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que liga a Fazenda Remanso, Escola Cláudio Figueiredo Nogueira, Fazenda Pedra Negra e Ribeirão da Cava, estendendo o asfaltamento até a região dos Martins e recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 99
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Solicita revitalização e melhorias na infraestrutura da Rua Antônio Bernardes Pereira, logo após a ponte, sentido Jardim Corcetti.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 100
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Solicita a ligação da Rua Antônio Pires Filho com a Rua Aristóteles Prado Sepini, através da abertura de uma passagem pelo canteiro que atualmente divide as duas vias.
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Matéria lida
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