1 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 101
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Solicita pintura do nome "Varginha" nas arquibancadas do Estádio Melão.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 102
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Solicita a implementação de ecopontos móveis no munícipio.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 130
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 103
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Solicita melhorias na rotatória localizada na antiga Praça Takashi Nagashima, bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 104
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Solicita a realização de estudos para a instalação de semáforos exclusivos para pedestres em todos os cruzamentos com semáforos ou, caso não seja viável, a adequação dos tempos semafóricos para garantir a travessia segura dos pedestres.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 105
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Solicita a realização de estudos para a implementação de benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 106
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Solicita estudos para a concessão para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidiário de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da praça localizada entre a Av. Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Presídio
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 107
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Requer informações sobre a Lei Ordinária nº 7.148, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 108
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Requer informações acerca da possibilidade de concessão de gratuidade no transporte público municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 109
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Solicita implantação de uma faixa de pedestres em frente à Semear Centro Educacional - Unidade III, Av. dos Expedicionários 180, no bairro Santana.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 110
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Solicita o estudo da viabilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Varginha para Polícia Municipal de Varginha.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 131
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 111
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Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 112
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Solicita melhorias e reestruturação da ponte localizada nas proximidades do Sítio São José, sentido Matadouro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 113
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Solicita a instalação de coberturas nas academias ao ar livre.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 114
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Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Milens Sales Filho, no bairro São Lucas.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 116
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Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em nosso município, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a viabilidade, a expansão e o impacto do fornecimento de gás natural na cidade.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 115
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Solicita os serviços de capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 117
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Requer informações acerca do pagamento do ticket-alimentação aos servidores aposentados do Município.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 118
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Requer informações acerca da execução de obras de pavimentação asfáltica na região da estrada do "Zé Pintinho", que atende diversas comunidades, incluindo Vista Alegre, Vila Rica, Cruzeiro e a região da Fazenda Serra.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 120
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Requer informações referentes ao horário de funcionamento da farmácia da UBS do bairro Canaã.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 119
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Solicita ligação da Avenida José Ribeiro Tristão à Avenida existente no Condomínio Empresarial Elton Pássaro, localizado próximo ao Aeroporto.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 121
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Solicita estudo de viabilidade de implantação de ciclovia no Município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 122
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Solicita melhorias na avenida José Justiniano dos Reis como: implantação de vagas para motocicletas incluindo placas de orientação, pintura de faixas de pedestres, rampas de acesso em calçadas e adequação de sinalização tátil e sonora.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 123
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Requer informações do Secretário de Saúde de Varginha, sobre a estrutura, localização e funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica no município de Varginha:
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 124
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Solicita a análise a viabilidade de ampliação da oferta educacional na Escola Municipal Matheus Tavares, de forma a contemplar também os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II em Varginha.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 127
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Requer informações relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 126
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Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Alves e Silva, no Centro de Varginha.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 128
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Solicita recapeamento asfáltico no trecho entre as ruas Uberlândia e Nico Antero, no bairro Parque Ozanan, onde está sendo construído o novo velório municipal.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 129
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Solicita recapeamento na extensão da Rua Miguel de Luca no bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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