Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita pintura do nome "Varginha" nas arquibancadas do Estádio Melão. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a implementação de ecopontos móveis no munícipio. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 4 |
Solicita melhorias na rotatória localizada na antiga Praça Takashi Nagashima, bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a realização de estudos para a instalação de semáforos exclusivos para pedestres em todos os cruzamentos com semáforos ou, caso não seja viável, a adequação dos tempos semafóricos para garantir a travessia segura dos pedestres. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de estudos para a implementação de benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para a concessão para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidiário de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da praça localizada entre a Av. Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Presídio - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações sobre a Lei Ordinária nº 7.148, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer informações acerca da possibilidade de concessão de gratuidade no transporte público municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita implantação de uma faixa de pedestres em frente à Semear Centro Educacional - Unidade III, Av. dos Expedicionários 180, no bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita o estudo da viabilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Varginha para Polícia Municipal de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 13 |
Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita melhorias e reestruturação da ponte localizada nas proximidades do Sítio São José, sentido Matadouro. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita a instalação de coberturas nas academias ao ar livre. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Milens Sales Filho, no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em nosso município, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a viabilidade, a expansão e o impacto do fornecimento de gás natural na cidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Solicita os serviços de capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca do pagamento do ticket-alimentação aos servidores aposentados do Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da execução de obras de pavimentação asfáltica na região da estrada do "Zé Pintinho", que atende diversas comunidades, incluindo Vista Alegre, Vila Rica, Cruzeiro e a região da Fazenda Serra. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao horário de funcionamento da farmácia da UBS do bairro Canaã. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicita ligação da Avenida José Ribeiro Tristão à Avenida existente no Condomínio Empresarial Elton Pássaro, localizado próximo ao Aeroporto. - |
Matéria lida |
| 23 |
Solicita estudo de viabilidade de implantação de ciclovia no Município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita melhorias na avenida José Justiniano dos Reis como: implantação de vagas para motocicletas incluindo placas de orientação, pintura de faixas de pedestres, rampas de acesso em calçadas e adequação de sinalização tátil e sonora. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer informações do Secretário de Saúde de Varginha, sobre a estrutura, localização e funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica no município de Varginha: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Solicita a análise a viabilidade de ampliação da oferta educacional na Escola Municipal Matheus Tavares, de forma a contemplar também os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II em Varginha. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer informações relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Alves e Silva, no Centro de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicita recapeamento asfáltico no trecho entre as ruas Uberlândia e Nico Antero, no bairro Parque Ozanan, onde está sendo construído o novo velório municipal. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicita recapeamento na extensão da Rua Miguel de Luca no bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |