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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 10/03/2025 - 19:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=GjEzHdrEosc



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Zé Morais.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 132
Concede Moção de Aplauso ao MIRE - Movimento Inclusão, Respeito e Empatia pelos relevantes trabalhos realizados em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 Aprovado
2 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 133
Emenda Aditiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 134
Emenda Modificativa N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
4 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 135
Emenda Supressiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Rios Fontoura
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=222

    2 - Dr. Lucas
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=657




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PRD
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Pastor Faustinho / PSD
    Rogério Bueno / PV
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Thulyo Paiva
    Número de Protocolo: 69
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Mesa Diretora - MDIR
    ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Substitutivo nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MDIR
    SUBSTITUTIVO 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: Quórum: Maioria Simples.     		Aprovado
    4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MDIR
    ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Não
  • Dandan - Abstenção
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Não
  • Dandan - Não
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Não
  • Dandan - Não
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Não
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dandan / PL
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=2832

    2 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=2998

    3 - Alexandre Prado / AVANTE
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3116

    4 - Dr. Guedes / PRD
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3244

    5 - Davi Martins / PL
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3359

    6 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3536

    7 - Bruno Leandro Coletor / PSDB
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3634

    8 - Pastor Faustinho / PSD
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3727

    9 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    https://youtu.be/GjEzHdrEosc?t=3817




    Ocorrências da Sessão

    A vereadora Ana Rios Fontoura, requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Braga e Sr. Edson Barra. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia doze do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.