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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:00
Encerramento: 17/03/2025 - 19:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0JaD337oN0o



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL MUNICIPAL "IRMÃ MARIA NOEMI", AO GRUPO EDUCACIONAL UNIS. 2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. DR.MÁRIO VANI BEMFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
2 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 164
Moção de Aplauso pelos 10 (dez) anos de funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL/SAMU
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rogério Bueno
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=344

    2 - Dr. Guedes
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=683




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PRD
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Pastor Faustinho / PSD
    Rogério Bueno / PV
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 66
    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 66
    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Dr. Guedes
    Número de Protocolo: 131
    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 151
    CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 151
    CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Alexandre Prado
    Número de Protocolo: 138
    CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Alexandre Prado
    Número de Protocolo: 138
    CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Guedes
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=2447
    2 - Dr. Lucas
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=2612
    3 - Ana Rios Fontoura
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=2745
    4 - Rogério Bueno
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=2859
    5 - Marquinho da Cooperativa
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3041



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3389

    2 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3427

    3 - Thulyo Paiva / UNIÃO
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3453

    4 - Dandan / PL
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3481

    5 - Davi Martins / PL
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3655

    6 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/0JaD337oN0o?t=3804




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento dos senhores Afonso Henrique Madeira, Otavio Henrique Mesquita Cabral, Renato Ciacci, Oli Pazini e Orlando Rodrigues Fonseca.  O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.