Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 66
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 66
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 151
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 151
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 138
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 138
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |