Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS — ASTRAL.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer que sejam prestadas informações sobre a viabilidade de concessão do passe-livre no transporte público para os atiradores do Tiro de Guerra de Varginha.

Solicita estudo de viabilidade para criação de uma plataforma digital para disponibilizar, de forma online, os livros da Biblioteca Pública Municipal.

Solicita a implantação de uma barreira de contenção antes da escadaria existente e sinalização de rua sem saída ao final da rua Dr. Alfredo Vasconcelos, bairro Vila Floresta e estudos e análise de viabilidade do prolongamento da referida rua ligando-a à rua Cel. João Antônio dos Reis, bairro Três Bicas.

Solicita limpeza e retirada de entulhos no Ribeirão do Santa Maria, bem como o reparo e a limpeza do calçamento ao seu entorno, localizado na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, próximo ao nº 20, no bairro Santa Maria.

Solicitando estudos para a concessão do terreno localizado na Rua Elvio Paiva, no bairro Padre Vitor, ao lado do CEMEI Mundo Encantado, para fins de ampliação e melhorias dessa unidade de ensino.

Solicitando a realização de estudos para a retirada da Unidade de Atendimento Integrado – UAI do shopping ou a não cobrança de estacionamento para os usuários.

Requer as seguintes informações sobre o item 6 da resposta ao Requerimento nº 2/2025, que informa sobre o envio de ofício ao Governador do Estado informando algumas medidas para mitigar os impactos da instalação da praça de pedágio sobre a economia local.

Requer informações acerca da disponibilidade de vagas em Centros de Terapia Intensiva (CTI) para pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde do Município de Varginha.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E À APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E À PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a construção de uma calçada no entorno do bairro Carvalhos, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de caminhadas e atividades físicas.

Solicita a realização de limpeza de entulho e capina ao longo da Avenida Doutor João Eugênio Prado, no bairro Parque Rinaldo.

Requer informações e providências acerca da crescente ocorrência de abandono de cães na zona rural do município.

Requer informações e providências acerca da possibilidade de implantação de uma ciclovia ou pista de caminhada sob a linha férrea em desuso no Município.

DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Leocrácio Paulino da Silva, bairro Mont Serrat.

Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ÂNGELO JOSÉ SIMÕES.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer esclarecimentos e providências acerca da implantação de um Pronto Atendimento Veterinário para cães e gatos no município de Varginha.

Solicita-se estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de realizar a limpeza da Rua José Moreira Leite, localizada no Parque Residencial Rio Verde.

Solicita ampliação da via entre a Rua Jovina Correa Ferreira com Avenida Cel. José Francisco Coelho e a realização de melhorias na rotatória localizada próximo ao cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco coelho, no bairro Industrial JK.

Solicita convênio, por meio de ofício, para utilização de mão-de-obra dos presidiários na execução de obras e de serviços realizados pela administração pública.

Solicita melhorias nos sanitários da Concha Acústica e do Terminal Rodoviário, além de estudo de viabilidade para terceirização de sua manutenção.

Solicita a regularização da iluminação pública na praça localizada no Jardim Estrela 1, abrangendo a Avenida Professor João Augusto de Carvalho, Rua José Gabriel Maciel e Rua Lazarina Clara da Silva.

Solicita ao Presidente da Câmara a criação do Nates (Núcleo de Apoio do Terceiro Setor), na Câmara Municipal de Varginha.

Solicita à Prefeitura que a gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas com deficiência seja concedida sem limitação de utilização diária.

Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Imigrantes, bairro São Sebastião, nas proximidades do Laboratório Frota.

Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um parque sensorial para crianças e jovens portadores de Transtorno Espectro do Autista (TEA) no Varginha Tênis Clube (VTC).

Requer informações relativas as melhorias no trecho entre a Rua Antônio Benevides Oliveira e a Rua Abrahão Cainelli.

Solicita limpeza e capina da quadra do bairro Jardim Sion, da Av. Alayde Ribeiro Bueno nas proximidades do n° 318.