1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS — ASTRAL.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 166
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Requer que sejam prestadas informações sobre a viabilidade de concessão do passe-livre no transporte público para os atiradores do Tiro de Guerra de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 165
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Solicita estudo de viabilidade para criação de uma plataforma digital para disponibilizar, de forma online, os livros da Biblioteca Pública Municipal.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 167
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Solicita a implantação de uma barreira de contenção antes da escadaria existente e sinalização de rua sem saída ao final da rua Dr. Alfredo Vasconcelos, bairro Vila Floresta e estudos e análise de viabilidade do prolongamento da referida rua ligando-a à rua Cel. João Antônio dos Reis, bairro Três Bicas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 168
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Solicita limpeza e retirada de entulhos no Ribeirão do Santa Maria, bem como o reparo e a limpeza do calçamento ao seu entorno, localizado na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, próximo ao nº 20, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 169
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Solicitando estudos para a concessão do terreno localizado na Rua Elvio Paiva, no bairro Padre Vitor, ao lado do CEMEI Mundo Encantado, para fins de ampliação e melhorias dessa unidade de ensino.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 170
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Solicitando a realização de estudos para a retirada da Unidade de Atendimento Integrado – UAI do shopping ou a não cobrança de estacionamento para os usuários.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 171
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Requer as seguintes informações sobre o item 6 da resposta ao Requerimento nº 2/2025, que informa sobre o envio de ofício ao Governador do Estado informando algumas medidas para mitigar os impactos da instalação da praça de pedágio sobre a economia local.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 172
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Requer informações acerca da disponibilidade de vagas em Centros de Terapia Intensiva (CTI) para pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde do Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 192
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ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E À APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E À PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 173
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Solicita a construção de uma calçada no entorno do bairro Carvalhos, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de caminhadas e atividades físicas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 174
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Solicita a realização de limpeza de entulho e capina ao longo da Avenida Doutor João Eugênio Prado, no bairro Parque Rinaldo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 175
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Requer informações e providências acerca da crescente ocorrência de abandono de cães na zona rural do município.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 176
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Requer informações e providências acerca da possibilidade de implantação de uma ciclovia ou pista de caminhada sob a linha férrea em desuso no Município.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 194
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DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 195
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 178
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Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Leocrácio Paulino da Silva, bairro Mont Serrat.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 179
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Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 196
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ÂNGELO JOSÉ SIMÕES.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 181
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Requer esclarecimentos e providências acerca da implantação de um Pronto Atendimento Veterinário para cães e gatos no município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 180
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Solicita-se estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de realizar a limpeza da Rua José Moreira Leite, localizada no Parque Residencial Rio Verde.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 182
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Solicita ampliação da via entre a Rua Jovina Correa Ferreira com Avenida Cel. José Francisco Coelho e a realização de melhorias na rotatória localizada próximo ao cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco coelho, no bairro Industrial JK.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 183
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Solicita convênio, por meio de ofício, para utilização de mão-de-obra dos presidiários na execução de obras e de serviços realizados pela administração pública.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 184
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Solicita melhorias nos sanitários da Concha Acústica e do Terminal Rodoviário, além de estudo de viabilidade para terceirização de sua manutenção.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 185
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Solicita a regularização da iluminação pública na praça localizada no Jardim Estrela 1, abrangendo a Avenida Professor João Augusto de Carvalho, Rua José Gabriel Maciel e Rua Lazarina Clara da Silva.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 186
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Solicita ao Presidente da Câmara a criação do Nates (Núcleo de Apoio do Terceiro Setor), na Câmara Municipal de Varginha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 187
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Solicita à Prefeitura que a gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas com deficiência seja concedida sem limitação de utilização diária.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 188
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Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Imigrantes, bairro São Sebastião, nas proximidades do Laboratório Frota.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 189
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Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um parque sensorial para crianças e jovens portadores de Transtorno Espectro do Autista (TEA) no Varginha Tênis Clube (VTC).
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 191
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Requer informações relativas as melhorias no trecho entre a Rua Antônio Benevides Oliveira e a Rua Abrahão Cainelli.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 190
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Solicita limpeza e capina da quadra do bairro Jardim Sion, da Av. Alayde Ribeiro Bueno nas proximidades do n° 318.
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Matéria lida
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