Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a instalação de tela de proteção ao redor do parquinho infantil localizado na Alameda Olívio Bregalda, em frente ao número 485, no bairro Santa Luiza.

Solicita rebaixamento de guia (calçada) para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida na pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza.

Requer informações sobre a colocação de placas de identificação de logradouros públicos no município.

Solicita a capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. Solicito, ainda, a melhoria na iluminação pública da referida via, especialmente nas proximidades do nº 746 e a conclusão das obras do trevo existente na avenida, que se encontram inacabadas.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COLETA DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL E FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS GARIS EM SEIS HORAS DIÁRIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que seja realizados estudos para a criação do Programa de Caçambas Móveis para a Coleta Itinerante de móveis velhos, entulhos e restos de construção.

Solicita a criação de lei complementar que insere o inciso VI no art. 126 da Lei n° 2.673/1995 dando direito ao luto por 3 (três) dias consecutivos em razão do falecimento de neto.

Requer informações sobre acerca da execução de obras de infraestrutura, escoamento e drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Batistinha, situada no bairro Santa Maria, visando a prevenção de alagamentos que ocorrem com frequência na região.

Requer informações sobre as obras de continuidade, infraestrutura e pavimentação das Ruas: José Paulino da Silva, Janúba, Capitão José Bernardes de Rezende, Presidente Antônio Rotundo, José Teixeira de Rezende, Professora Eni Antônia Grossi, Maria Pequenina Azevedo e Antônio Massote Filho, todas localizadas no bairro Parque Boa Vista.

Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida Rui Barbosa, Centro.

Solicita a criação de um programa que viabilize a adoção de espaços públicos por empresas privadas e instituições, permitindo que estas assumam a manutenção, conservação ou revitalização de praças, parques, monumentos e quadras esportivas, mediante contrapartidas específicas.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.

Solicita a ampliação, aprofundamento e adequação das galerias de manilhas do ribeirão da Travessa Garapava, bem como a limpeza e desobstrução da rede existente, instalação de guarda-corpo e a construção de calçada pavimentada, nas imediações do imóvel de nº 110, no bairro Vila Belmiro.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita promoção do trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores municipais.

Solicita a limpeza e manutenção da praça localizada na confluência da Rua José Augusto Sigiani com a Rua dos Operários, no bairro Vila Registânea.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de construir um parquinho infantil e uma academia de rua em um terreno que está abandonado, localizado na Rua Agenor Prado, no Bairro Damasco.

Requer informações sobre a implementação da Lei Nº 6.429/2018 que “INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer informações sobre a utilização do estacionamento da Policlínica Central por parte dos munícipes de Varginha.

Solicita instalação de iluminação pública na praça situada na Rua Rafael Ribeiro Barreto, ao lado da lavanderia comunitária, no bairro Centenário.

Solicita realização de estudo técnico de viabilidade para o prolongamento da Rua Ivan de Souza, no bairro Boa Vista, a fim de interligá-la à Rua Francisco de Souza Pinto, no bairro Parque São José e, consequentemente, interligar a Rua Francisco de Souza Pinto à Rua Antônio Galvão, no bairro Bom Pastor.

Solicita ampliação do número de máquinas e caminhões para atender à zona rural do município.

Solicita ligação da Avenida Nico Vidal, no trecho de aproximadamente 30 metros de terra, que separa os bairros Porto Príncipe e Vale das Palmeiras.

Requer informações relativas a indicação n° 105 de 2024, sobre a capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco na Av. Manoel Vieira da Silva.

Solicita estudo de possibilidade de instituir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos, proprietários de imóveis de até 120m² e com renda de até dois salários mínimos.