1 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 198
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Solicita a instalação de tela de proteção ao redor do parquinho infantil localizado na Alameda Olívio Bregalda, em frente ao número 485, no bairro Santa Luiza.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 199
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Solicita rebaixamento de guia (calçada) para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida na pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 200
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Requer informações sobre a colocação de placas de identificação de logradouros públicos no município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 201
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Solicita a capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. Solicito, ainda, a melhoria na iluminação pública da referida via, especialmente nas proximidades do nº 746 e a conclusão das obras do trevo existente na avenida, que se encontram inacabadas.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 227
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COLETA DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL E FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS GARIS EM SEIS HORAS DIÁRIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 202
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Solicita que seja realizados estudos para a criação do Programa de Caçambas Móveis para a Coleta Itinerante de móveis velhos, entulhos e restos de construção.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 203
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Solicita a criação de lei complementar que insere o inciso VI no art. 126 da Lei n° 2.673/1995 dando direito ao luto por 3 (três) dias consecutivos em razão do falecimento de neto.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 204
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Requer informações sobre acerca da execução de obras de infraestrutura, escoamento e drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Batistinha, situada no bairro Santa Maria, visando a prevenção de alagamentos que ocorrem com frequência na região.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 205
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Requer informações sobre as obras de continuidade, infraestrutura e pavimentação das Ruas: José Paulino da Silva, Janúba, Capitão José Bernardes de Rezende, Presidente Antônio Rotundo, José Teixeira de Rezende, Professora Eni Antônia Grossi, Maria Pequenina Azevedo e Antônio Massote Filho, todas localizadas no bairro Parque Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 206
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Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida Rui Barbosa, Centro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 207
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Solicita a criação de um programa que viabilize a adoção de espaços públicos por empresas privadas e instituições, permitindo que estas assumam a manutenção, conservação ou revitalização de praças, parques, monumentos e quadras esportivas, mediante contrapartidas específicas.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 225
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 208
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Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 209
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Solicita a ampliação, aprofundamento e adequação das galerias de manilhas do ribeirão da Travessa Garapava, bem como a limpeza e desobstrução da rede existente, instalação de guarda-corpo e a construção de calçada pavimentada, nas imediações do imóvel de nº 110, no bairro Vila Belmiro.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 223
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 210
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Solicita promoção do trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 224
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 211
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Requer informações sobre a revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores municipais.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 212
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Solicita a limpeza e manutenção da praça localizada na confluência da Rua José Augusto Sigiani com a Rua dos Operários, no bairro Vila Registânea.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 226
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 213
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Solicita estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de construir um parquinho infantil e uma academia de rua em um terreno que está abandonado, localizado na Rua Agenor Prado, no Bairro Damasco.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 214
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Requer informações sobre a implementação da Lei Nº 6.429/2018 que “INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 215
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Requer informações sobre a utilização do estacionamento da Policlínica Central por parte dos munícipes de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 216
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Solicita instalação de iluminação pública na praça situada na Rua Rafael Ribeiro Barreto, ao lado da lavanderia comunitária, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 217
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Solicita realização de estudo técnico de viabilidade para o prolongamento da Rua Ivan de Souza, no bairro Boa Vista, a fim de interligá-la à Rua Francisco de Souza Pinto, no bairro Parque São José e, consequentemente, interligar a Rua Francisco de Souza Pinto à Rua Antônio Galvão, no bairro Bom Pastor.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 218
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Solicita ampliação do número de máquinas e caminhões para atender à zona rural do município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 219
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Solicita ligação da Avenida Nico Vidal, no trecho de aproximadamente 30 metros de terra, que separa os bairros Porto Príncipe e Vale das Palmeiras.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 221
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Requer informações relativas a indicação n° 105 de 2024, sobre a capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco na Av. Manoel Vieira da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 220
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Solicita estudo de possibilidade de instituir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos, proprietários de imóveis de até 120m² e com renda de até dois salários mínimos.
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Matéria lida
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