Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, GUARDA-VOLUMES E LOCAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ENIVALDO DE FREITAS SANTOS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a construção de pórticos em todas as entradas da cidade.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre as ações de preservação das minas de nascentes no município.

Requer informações sobre a viabilidade de implantação de unidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL nos bairros.

Solicita a realização de estudos de viabilidade para a ampliação do convênio médico atualmente ofertado, no sentido de incluir o serviço de internação ou, alternativamente, criar um convênio específico para essa finalidade.

Solicita diversos serviços no Bairro Minas Gerais e no Conjunto Habitacional Centenário.

Requer informações sobre a situação dos imóveis abandonados na Rua Silva Bueno, Vila Ipiranga, especificamente o imóvel de nº 117 e a antiga creche localizada entre as Ruas Silva Bueno e Procópio Bueno, Vila Ipiranga.

Requer informações sobre bairro Terra Nobre relacionadas à falta de limpeza e manutenção dos lotes, incluindo mato alto, acúmulo de entulhos, sujeira, iluminação pública e sobre o mapeamento no aplicativo Conecta Varginha.

Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva e na Rua Edmundo Silva, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, próximo ao imóvel de número 621, no Centro.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita melhorias na sinalização tátil próximo aos bancos, instituições, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR16.537.

Solicita instalação de sinais sonoros ou vibratórios para travessia de deficientes visuais nos semáforos de grande circulação, contemplando os semáforos ao longo da Avenida Princesa do Sul até a região central, com prioridade para locais de maior fluxo, como bancos, supermercados e instituições.

Pronunciamento sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Solicita a realização de corrida de rua anual, em um circuito que passe por importantes pontos do município, a fim de comemorar o aniversário da cidade.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY MUNIZ DE ALMEIDA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria.

Requer informações sobre a conclusão das obras na Praça Alberto Sales, localizada no bairro Santa Maria.

Solicita instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nº 888, no bairro Parque Nossa Senhora das Graças.

Solicita que sejam implementadas diversas políticas e ações para apoiar mulheres na menopausa.

Solicita estudos para construção de uma UAPS – Unidade de Atenção Primária em Saúde na região próxima ao bairro Canaã.

Solicita recapeamento asfáltico, limpeza do canteiro central e controle das águas pluviais na Rua Professor Levenhagen, no bairro Vila Paiva.

Solicita a realização de limpeza e capina ao longo de toda a extensão do ribeirão localizado na Avenida Santo Afonso, abaixo do condomínio Jetcon, no bairro Campos Elíseos.

Requer informações sobre o sistema de aquecimento da piscina da SEMEL.

Solicita o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Otávio Pimenta de Morais, nº 411, interseção com a Rua João Urbano de Figueiredo, bairro Boa Vista.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações referentes à limpeza da rua Antônio Carlos Chagas, rua Tarcísio do Carmo Correa, rua Vinicius Aureliano Penha, rua Amélia Nassar Sales, rua Daniel Biasoni, rua Catarina Alves Costa, rua Quita Tavares e também à avenida Aristides Prince de Souza (antiga Avenida A) do bairro Santa Clara.

Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Colégio Militar Tiradentes no Município.

Solicita implantação de uma faixa de pedestre na Rua Orminda Vasconcelos, em frente ao novo Mercado do Produtor Maura da Silva Meneguci.

Solicita a criação de uma academia de rua na praça localizada entre a Rua 31 de Março e a Alameda do Café, em frente a Plascar, no bairro Jardim Andere.

Requer informações relativas a uma localização própria para descarte de entulho de origem particular.

Requer informações relativas ao manilhamento e escoamento da água na região do bairro Jardim Andere, na rua Japão e proximidades.