1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, GUARDA-VOLUMES E LOCAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 257
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ENIVALDO DE FREITAS SANTOS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 228
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Solicita a construção de pórticos em todas as entradas da cidade.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 260
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 229
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Requer informações sobre as ações de preservação das minas de nascentes no município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 230
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Requer informações sobre a viabilidade de implantação de unidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL nos bairros.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 231
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Solicita a realização de estudos de viabilidade para a ampliação do convênio médico atualmente ofertado, no sentido de incluir o serviço de internação ou, alternativamente, criar um convênio específico para essa finalidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 232
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Solicita diversos serviços no Bairro Minas Gerais e no Conjunto Habitacional Centenário.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 234
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Requer informações sobre a situação dos imóveis abandonados na Rua Silva Bueno, Vila Ipiranga, especificamente o imóvel de nº 117 e a antiga creche localizada entre as Ruas Silva Bueno e Procópio Bueno, Vila Ipiranga.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 233
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Requer informações sobre bairro Terra Nobre relacionadas à falta de limpeza e manutenção dos lotes, incluindo mato alto, acúmulo de entulhos, sujeira, iluminação pública e sobre o mapeamento no aplicativo Conecta Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 235
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Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva e na Rua Edmundo Silva, no bairro Cruzeiro do Sul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 236
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Solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, próximo ao imóvel de número 621, no Centro.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 258
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 237
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Solicita melhorias na sinalização tátil próximo aos bancos, instituições, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR16.537.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 238
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Solicita instalação de sinais sonoros ou vibratórios para travessia de deficientes visuais nos semáforos de grande circulação, contemplando os semáforos ao longo da Avenida Princesa do Sul até a região central, com prioridade para locais de maior fluxo, como bancos, supermercados e instituições.
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Matéria lida
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20 - Pronunciamento nº 1 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 240
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Pronunciamento sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 239
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Solicita a realização de corrida de rua anual, em um circuito que passe por importantes pontos do município, a fim de comemorar o aniversário da cidade.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 256
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY MUNIZ DE ALMEIDA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 241
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Solicita a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 243
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Requer informações sobre a conclusão das obras na Praça Alberto Sales, localizada no bairro Santa Maria.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 242
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Solicita instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nº 888, no bairro Parque Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 244
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Solicita que sejam implementadas diversas políticas e ações para apoiar mulheres na menopausa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 245
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Solicita estudos para construção de uma UAPS – Unidade de Atenção Primária em Saúde na região próxima ao bairro Canaã.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 246
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Solicita recapeamento asfáltico, limpeza do canteiro central e controle das águas pluviais na Rua Professor Levenhagen, no bairro Vila Paiva.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 247
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Solicita a realização de limpeza e capina ao longo de toda a extensão do ribeirão localizado na Avenida Santo Afonso, abaixo do condomínio Jetcon, no bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 249
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Requer informações sobre o sistema de aquecimento da piscina da SEMEL.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 248
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Solicita o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Otávio Pimenta de Morais, nº 411, interseção com a Rua João Urbano de Figueiredo, bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 259
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 252
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Requer informações referentes à limpeza da rua Antônio Carlos Chagas, rua Tarcísio do Carmo Correa, rua Vinicius Aureliano Penha, rua Amélia Nassar Sales, rua Daniel Biasoni, rua Catarina Alves Costa, rua Quita Tavares e também à avenida Aristides Prince de Souza (antiga Avenida A) do bairro Santa Clara.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 250
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Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Colégio Militar Tiradentes no Município.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 251
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Solicita implantação de uma faixa de pedestre na Rua Orminda Vasconcelos, em frente ao novo Mercado do Produtor Maura da Silva Meneguci.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 253
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Solicita a criação de uma academia de rua na praça localizada entre a Rua 31 de Março e a Alameda do Café, em frente a Plascar, no bairro Jardim Andere.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 254
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Requer informações relativas a uma localização própria para descarte de entulho de origem particular.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 255
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Requer informações relativas ao manilhamento e escoamento da água na região do bairro Jardim Andere, na rua Japão e proximidades.
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Aprovado por unanimidade
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