Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Moção de aplauso pelos 25 anos de atuação da AVE - Associação Varginhense se Esportes. - |
Aprovado |