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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 07/04/2025 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=34W_0Y8z_b8



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Thulyo Paiva.

 
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, DE RUA MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, DE RUA JACY MUNIZ DE ALMEIDA. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, DE RUA ENIVALDO DE FREITAS SANTOS. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
6 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 261
Moção de aplauso pelos 25 anos de atuação da AVE - Associação Varginhense se Esportes.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rogério Bueno
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=1087

    2 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=1477




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PRD
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Pastor Faustinho / PSD
    Rogério Bueno / PV
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dudu Ottoni
    Número de Protocolo: 224
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dudu Ottoni
    Número de Protocolo: 224
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Guedes / PRD
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=3895

    2 - Davi Martins / PL
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4033

    3 - Dandan / PL
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4161

    4 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4274

    5 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4442

    6 - Bruno Leandro Coletor / PSDB
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4586

    7 - Alexandre Prado / AVANTE
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4693

    8 - Rogério Bueno / PV
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=4819

    9 - Dr. Lucas / PRD
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=5069

    10 - Pastor Faustinho / PSD
    https://youtu.be/34W_0Y8z_b8?t=5185




    Ocorrências da Sessão

    O vereador Dr. Lucas, requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia nove do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.