1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'".
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 262
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Requer informações sobre a situação dos pacientes residentes no município que necessitam se deslocar para outras cidades para realização de exames ou tratamentos de saúde em clínicas e hospitais particulares, por ausência de oferta local desses serviços.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 263
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Solicita a implantação de serviços de telemedicina no Município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 292
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 264
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Requer informações acerca do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e próprios públicos no Município.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 265
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Requer informações sobre o funcionamento e abrangência do serviço de coleta seletiva de lixo no município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 267
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Requer informações oficiais a respeito do não pagamento da gratificação instituída pela Lei Municipal nº 4.246, de maio de 2005, destinada aos motoristas de veículos pesados do Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 266
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Solicita diversas melhorias no bairro Jardim Renata.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 268
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Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza completa e infraestrutura, incluindo o prolongamento da via e construção de calçada no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 269
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Requer informações sobre as obras de melhorias, realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento no Ribeirão Santana, desde a Vargem até o Mercado do Produtor.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 270
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Solicita a instalação de um playground (parquinho infantil) e de uma câmera de segurança nas proximidades da academia ao ar livre situada entre Rua Lídia Alvarenga e Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 271
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Solicita a realização de estudos visando à retomada do Programa “Saúde nas Escolas”, especialmente com foco em ações de acompanhamento da saúde bucal e psicológica dos alunos das escolas estaduais situadas no município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 272
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Solicitando a implantação de medidas para redução de velocidade, bem como a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, preferencialmente em dois pontos da Rua Doutor Wenceslau Braz, nas imediações dos números 545 e 700, no Centro.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 290
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ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 273
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Requer informações a respeito da reforma dos banheiros da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 274
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Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Celso Paiva, bairro Sion, além de melhorias na sinalização viária do referido logradouro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 275
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Solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Mário Cândido de Oliveira (Avenida Perimetral), via que interliga a Avenida dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 276
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Requer informações sobre a praça localizada na Rua Salomé Leite Alvarenga, próxima ao número 86, bairro Vila Andere II.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 277
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Solicita para que seja colocada uma placa informativa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospitais Municipais.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 278
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Solicita a viabilidade de inclusão de menores aprendizes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, nos períodos manhã e tarde para desempenhar funções relacionadas ao atendimento telefônico e agendamentos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 279
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Solicita melhorias na infraestrutura do bairro/estrada Juriti, com iluminação pública, capina e construção de calçadas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 280
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Solicita melhorias no bairro Vale dos Coqueiros, como: recapeamento asfáltico em trechos com afundamento; construção de calçadas; limpeza e capina de terrenos; e implantação de placas de identificação com os nomes das ruas.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 281
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Requer informações sobre a transposição de cargos dos ocupantes da função de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no âmbito da rede pública municipal de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 282
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Solicita melhorias de segurança no trânsito na Avenida Manoel Augusto da Silva, no Bairro Portinari.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 289
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 283
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Solicita realização de estudos com o objetivo de criar parcerias entre faculdades que ofereçam o curso de fisioterapia e as Unidades Básicas de Saúde do município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 284
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Solicita construção de calçada na rua Antônio Plácido de Barros no Jardim Sion, entre os imóveis de números 1010 e 1012, nos dois lados da via.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 285
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Solicita instalação de placas de sinalização “proibido estacionar” na junção das ruas Nepomuceno e 31 de março, no bairro Jardim Andere.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 286
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Solicita um estudo de viabilidade visando à criação de um parque temático referente ao ET de Varginha.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 291
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 287
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Solicita realocação da locomotiva atualmente instalada no Zoológico Municipal de Varginha para a Estação Ferroviária, onde atualmente funciona a Fundação Cultural.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 288
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Solicita estudo de viabilidade para a aquisição de uma locomotiva funcional e no mínimo três vagões de trem, com o objetivo de criar o trajeto turístico “Maria Fumaça - Rota do Café”, entre as estações ferroviárias das cidades de Varginha e Três Corações.
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Matéria lida
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