Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'".

EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a situação dos pacientes residentes no município que necessitam se deslocar para outras cidades para realização de exames ou tratamentos de saúde em clínicas e hospitais particulares, por ausência de oferta local desses serviços.

Solicita a implantação de serviços de telemedicina no Município.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações acerca do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e próprios públicos no Município.

Requer informações sobre o funcionamento e abrangência do serviço de coleta seletiva de lixo no município.

Requer informações oficiais a respeito do não pagamento da gratificação instituída pela Lei Municipal nº 4.246, de maio de 2005, destinada aos motoristas de veículos pesados do Município de Varginha.

Solicita diversas melhorias no bairro Jardim Renata.

Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza completa e infraestrutura, incluindo o prolongamento da via e construção de calçada no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias.

Requer informações sobre as obras de melhorias, realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento no Ribeirão Santana, desde a Vargem até o Mercado do Produtor.

Solicita a instalação de um playground (parquinho infantil) e de uma câmera de segurança nas proximidades da academia ao ar livre situada entre Rua Lídia Alvarenga e Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos.

Solicita a realização de estudos visando à retomada do Programa “Saúde nas Escolas”, especialmente com foco em ações de acompanhamento da saúde bucal e psicológica dos alunos das escolas estaduais situadas no município.

Solicitando a implantação de medidas para redução de velocidade, bem como a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, preferencialmente em dois pontos da Rua Doutor Wenceslau Braz, nas imediações dos números 545 e 700, no Centro.

ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações a respeito da reforma dos banheiros da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Celso Paiva, bairro Sion, além de melhorias na sinalização viária do referido logradouro.

Solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Mário Cândido de Oliveira (Avenida Perimetral), via que interliga a Avenida dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni.

Requer informações sobre a praça localizada na Rua Salomé Leite Alvarenga, próxima ao número 86, bairro Vila Andere II.

Solicita para que seja colocada uma placa informativa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospitais Municipais.

Solicita a viabilidade de inclusão de menores aprendizes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, nos períodos manhã e tarde para desempenhar funções relacionadas ao atendimento telefônico e agendamentos.

Solicita melhorias na infraestrutura do bairro/estrada Juriti, com iluminação pública, capina e construção de calçadas.

Solicita melhorias no bairro Vale dos Coqueiros, como: recapeamento asfáltico em trechos com afundamento; construção de calçadas; limpeza e capina de terrenos; e implantação de placas de identificação com os nomes das ruas.

Requer informações sobre a transposição de cargos dos ocupantes da função de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Solicita melhorias de segurança no trânsito na Avenida Manoel Augusto da Silva, no Bairro Portinari.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de estudos com o objetivo de criar parcerias entre faculdades que ofereçam o curso de fisioterapia e as Unidades Básicas de Saúde do município.

Solicita construção de calçada na rua Antônio Plácido de Barros no Jardim Sion, entre os imóveis de números 1010 e 1012, nos dois lados da via.

Solicita instalação de placas de sinalização “proibido estacionar” na junção das ruas Nepomuceno e 31 de março, no bairro Jardim Andere.

Solicita um estudo de viabilidade visando à criação de um parque temático referente ao ET de Varginha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realocação da locomotiva atualmente instalada no Zoológico Municipal de Varginha para a Estação Ferroviária, onde atualmente funciona a Fundação Cultural.

Solicita estudo de viabilidade para a aquisição de uma locomotiva funcional e no mínimo três vagões de trem, com o objetivo de criar o trajeto turístico “Maria Fumaça - Rota do Café”, entre as estações ferroviárias das cidades de Varginha e Três Corações.