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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Alexandre Prado.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p>Inscrito, faz uso da Tribuna Livre o Sr. Gabriel Kentenich, que apresentou a Plenária dos Conselhos e a Realidade dos Conselhos Comunitários. </p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 20 de 2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.2 7.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. <strong>2 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 23 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. <strong>3 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. <strong>4 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.</p>
