Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Alexandre Prado.

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Inscrito, faz uso da Tribuna Livre o  Sr. Gabriel Kentenich, que apresentou a Plenária dos Conselhos e a Realidade dos Conselhos Comunitários. 

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 20 de 2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.2 7.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. 2 - Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 23 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.