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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Zé Morais.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 5.353, DE 16 DE MAIO DE 2011. <strong>2 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. <strong>3 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DAS MÃES ENLUTADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>4 - </strong>Projeto de Decreto do Legislativo nº 11 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA. <strong>2 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025, QUE ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.</p>
