1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 374
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 345
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Solicita a instalação de “árvores solares” em praças, parques e espaços públicos do município, como forma de incentivar a sustentabilidade e proporcionar maior conforto aos cidadãos.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 347
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Requer informações sobre esclarecimentos e providências quanto à prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA no Município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 346
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Solicita a revitalização do Parque Municipal Novo Horizonte com a volta dos pedalinhos no lago e melhorias da iluminação, banheiros, reforma do parquinho infantil, revitalização de todo o entorno da área dos pedalinhos, bem como a marcação da quilometragem na pista de caminhada e melhorias nas placas informativas.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 348
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Requer informações sobre as vagas anunciadas do concurso publico (Projeto de Lei nº 24/2025 de origem do executivo) para o cargo de professor, se existe algum vaga para o cargo de educação física na educação infantil.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 349
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Solicita estudos para o reajuste de aumento em 22,5% do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 350
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Requer as seguintes informações sobre a Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 351
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Requer informações quanto à situação de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodoviária Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 354
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Voto de profundo pesar pelo falecimento da Missionária Doris Pearl Johnson
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 352
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Solicita a instalação de uma faixa de pedestres e de redutores eletrônicos de velocidade nas imediações da Escola Municipal Wanderley Bueno de Oliveira, localizada no bairro dos Carvalhos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 353
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Solicita a construção de calçada ao longo da Rua Padre Cornélio Korovski, no bairro Jardim Estrela II.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 355
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Requer informações sobre a possibilidade de construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira, bem como em todo o prolongamento da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 356
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Solicita a realização de campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 357
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Solicita a instituição do “Programa Motorista Amigo do Ciclista” e a criação do “Selo Motorista Amigo do Ciclista”.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 358
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Solicita capina, limpeza, manutenção e rebaixamento da calçada nos pontos de acesso à praça localizada na Avenida Santo Afonso, bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 359
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Solicita a construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 360
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Requer informações acerca da possibilidade de instalação de uma Feira de Artesanato nas dependências da antiga Estação Ferroviária de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 361
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Solicita estudo de viabilidade de destinação da quadra da antiga Escola Estadual Matheus Tavares ao Conselho Comunitário do bairro Sagrado Coração ou a alguma associação local, para fins de utilização comunitária.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 376
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 362
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Requer informações sobre a implantação de uma unidade de Saúde do Programa Saúde da Família - PSF no bairro Portinari.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 373
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 363
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Solicita limpeza e capina no entorno da quadra situada na Praça Nicola Lentini, localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paulo Silvério Ramos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 364
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Solicita a realização de patrulhamento ostensivo diário da Guarda Civil Municipal ao longo de toda a extensão da avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 366
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Requer informações sobre a área de domínio que acompanha toda a extensão da rede de alta tensão da Cemig em Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 365
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Solicita a capina no terreno da Prefeitura situado no bairro Sagrado Coração, localizado entre as ruas João Vilela de Abreu, Baena Vinhas Mazelli, Pedro Secci e Reinaldo Orlando Bárbara.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 367
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Solicita recapeamento asfáltico na rua Sapucaí, no bairro Santana.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 368
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Solicita recapeamento asfáltico na Tv. Ana de Souza no bairro Vila Bueno.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 369
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Solicita limpeza e capina na lateral da estrada que dá acesso à Serrinha, estendendo até a igreja local.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 370
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Solicita a troca das placas de identificação das ruas do bairro Damasco.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 375
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA CECÍLIA FRANCELINO GABRIEL.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 371
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Solicita capina, limpeza e poda de árvores no terreno ao lado da residência de número 307, na Rua Ismael de Almeida, bairro Jardim Petrópolis.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 372
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Solicita a realização de serviços de limpeza, capina na área de servidão da CEMIG e notificação de limpeza para terreno particular, ambos próximos a Creche Municipal do bairro Santa Luzia.
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Matéria lida
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