Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 344
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 344
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 303
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 303
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Lucas requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 290
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 290
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 223
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 223
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |