Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Solicita estudo de viabilidade de implantação de um parquinho infantil e uma academia de rua no terreno localizado no cruzamento das Avenidas João Martinho da Ponte, Leocrácio Paulino da Silva e Dr. João Eugênio do Prado, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Parque Rinaldo. - |
Matéria lida |
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2 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Solicita, com urgência, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS com Estratégia de Saúde da Família – ESF no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Solicita pedido de capina, limpeza e manutenção no playground localizado na Rua: Antônio Bernardes Pereira, esquina com Rua: Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Corcetti, próximo a quadra poliesportiva. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de uma Feira Itinerante em espaços públicos, com o objetivo de fomentar a economia local, promover a agricultura familiar e os pequenos empreendedores. - |
Matéria lida |
6 |
Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requer informações sobre a manutenção, limpeza, recuperação de calçada e promoção de acessibilidade na praça localizada praça localizada entre as ruas Dr. João Batista Reis, Rua Vizeu e Rua Foresti, no bairro Parque Ileana. - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Solicita informações relativas à situação atual do Aeroporto de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Solicita a instalação de postes de iluminação pública na calçada ao longo da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, situada no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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10 |
Requer estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, na Rodovia MG-167. - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Solicita estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |
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12 |
Solicita a instalação de poste com braço para iluminação de LED ao final da Rua Culuene, no bairro Santana. - |
Matéria lida |
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13 |
Requer informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis municipais. - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Solicita a revitalização da pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. - |
Matéria lida |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES". - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado à prevenção das Experiências Adversas na Infância – ACE e à capacitação emocional da Guarda Civil Municipal, em parceria com a organização americana ACE Overcomers. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza e capina nas ruas adjacentes ao SEST SENAT, sendo elas: Avenida Prof. Carvalho, Rua Checri José Azze, Rua Carlos Roberto Reis e Rua Aristides Marcolino Araújo, no bairro Industrial JK. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de detectores de metal e entrega antecipada de ingressos nos eventos realizados pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de convênio de saúde com a Unimed para servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
20 |
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground, bebedouro com acessibilidade para adultos, crianças e animais de estimação, além da manutenção dos postes de iluminação na Praça Dom Pedro II (Jardim do Sapo). - |
Matéria lida |
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21 |
Solicita melhorias no sistema de captação de águas pluviais na rua Silvio Massa próximo ao número 257 no bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
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22 |
Solicita a realização de serviço na estrutura de escoamento de água pluvial em toda a extensão da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |
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23 |
Solicita o asfaltamento da área entre as ruas Michel Mansur e Janaúba, no bairro Boa Vista, incluindo meio-fio, calçada, bueiros e iluminação pública. - |
Matéria lida |
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24 |
Requer informações referentes à reestruturação de nível salarial dos Oficiais de Administração. - |
Aprovado por unanimidade |
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25 |
Requer informações referentes a administração e gestão do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas Dra. Osmarina Gonçalves de Aguiar, do Município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
27 |
Solicita instalação de câmera de segurança na Rua Clara Santos Carvalho, antiga Rua 6, no bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
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28 |
Solicita demarcação viária e pintura de faixas nas vias que ligam a cidade de Varginha ao distrito de Flora, município de Três Corações. - |
Matéria lida |