1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 432
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Requer informações referentes à possível duplicação da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre o município de Três Pontas e a entrada da CMG-491 (Varginha/MG).
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 431
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Solicita a instalação de mapas táteis em pontos estratégicos no interior de cada prédio público municipal, com o objetivo de garantir maior autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 433
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Solicita capina, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da avenida Dr. Alcebíades Viana de Paula, localizada no bairro Parque Urupês.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 434
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Solicita junto a Viação Real - Transporte Coletivo Urbano, que providencie o trajeto de circular até o Centro de Excelência em Cafeicultura – SENAR, localizado na rua Luiz Dominguetti, 115 - Residencial Alto do Vale, nos horários de entrada e saída de alunos, principalmente no período noturno.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 435
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Requer informações acerca da prestação de serviços de apoio escolar a alunos atípicos por meio de auxiliares de classe na rede pública de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 436
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Requer informações sobre a viabilidade de implantação de farmacinhas — destinadas à dispensação gratuita de medicamentos básicos — em todas as Unidades de Saúde da rede municipal, incluindo aquelas vinculadas ao Programa Saúde da Família (PSF).
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 438
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Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no exercício de 2023 (UBS FARMACEUTICA BIOQUIMICA REGINA GOMES NUNES DA SILVA - Cidade Nova, UBS Enfermeira Junia de Manso Fonseca - Vila Mendes e UBS Dr. Vivaldo Garcia - Barcelona.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 437
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Solicita providências urgentes para reparo do afundamento no asfalto da Avenida Caetano Pássaro Filho, nas proximidades do imóvel de nº 365, no bairro Jardim Cidade Nova, neste município.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 459
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 439
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Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, um espaço de recreação infantil e, se possível, brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça da Mina, situada no Bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 440
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Requer informações acerca da realização de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 441
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Requer informações relativas ao Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis, situado no bairro São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 442
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Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Francisco Lentini, bairro Centenário.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 443
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação de “cachorródromos” ou “espaços pet” dotados de bebedouros para pets em locais públicos de grande circulação, como a Praça da Mina, no bairro Campos Elíseos e a pista de caminhada na Alameda Olívio Bregalda, abaixo do Via Café Shopping Center.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 456
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VILA ISABEL – AVI.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 444
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Solicita a instalação de câmeras de segurança e realização de rondas frequentes no entorno da UAPS Dr. José Conde, no bairro Jardim Canaã.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 445
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Solicita a instalação de um semáforo na Avenida Benjamin Constant, em frente ao supermercado Maiolini, no Centro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 446
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Solicita estudo de viabilidade para adaptação da calçada da Praça Santa Cruz, visando à implantação de rampa de acessibilidade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 447
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Solicita limpeza, capina, implantação de iluminação pública e estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre e playground na praça situada entre a Rua José Justiniano Paiva e a Rua João Batista Bueno, no bairro Vila Bueno.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 449
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Requer informações da Superintendência Regional de Ensino sobre a suspensão do fornecimento de café da manhã aos alunos da Escola Estadual Irmão Mário Esdras, conforme comunicado recente encaminhado às famílias dos estudantes.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 448
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Solicita que seja desenvolvida uma campanha educativa com objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto à obrigatoriedade legal de respeitar a preferência do pedestre nas faixas de travessia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 450
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Solicita revitalização da calçada entre o imóvel de número 885 da Rua Rio de Janeiro até o quarteirão de esquina com a Rua Tenente Aviador Nogueira, bem como a instalação de uma faixa elevada na mesma rua, em frente ao imóvel de número 886, em frente ao Centro Espírita Humildade e Caridade.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 451
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Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, em frente ao imóvel de número 30, no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 458
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS COM ALTO POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS E RÓTULOS DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 452
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Solicita asfaltamento da estrada rural que dá acesso à Campanha, trecho em torno de 5,5 km.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 453
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 457
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALOS CONDUZIDOS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 454
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Solicita instalação de um semáforo na Praça João Pessoa, no trecho em frente ao Conservatório Estadual de Música.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 455
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Solicita ações de manutenção para a disponibilização de internet de qualidade na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ribeirão Santana.
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Matéria lida
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