Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

Requer informações referentes à possível duplicação da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre o município de Três Pontas e a entrada da CMG-491 (Varginha/MG).

Solicita a instalação de mapas táteis em pontos estratégicos no interior de cada prédio público municipal, com o objetivo de garantir maior autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

Solicita capina, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da avenida Dr. Alcebíades Viana de Paula, localizada no bairro Parque Urupês.

Solicita junto a Viação Real - Transporte Coletivo Urbano, que providencie o trajeto de circular até o Centro de Excelência em Cafeicultura – SENAR, localizado na rua Luiz Dominguetti, 115 - Residencial Alto do Vale, nos horários de entrada e saída de alunos, principalmente no período noturno.

Requer informações acerca da prestação de serviços de apoio escolar a alunos atípicos por meio de auxiliares de classe na rede pública de ensino.

Requer informações sobre a viabilidade de implantação de farmacinhas — destinadas à dispensação gratuita de medicamentos básicos — em todas as Unidades de Saúde da rede municipal, incluindo aquelas vinculadas ao Programa Saúde da Família (PSF).

Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no exercício de 2023 (UBS FARMACEUTICA BIOQUIMICA REGINA GOMES NUNES DA SILVA - Cidade Nova, UBS Enfermeira Junia de Manso Fonseca - Vila Mendes e UBS Dr. Vivaldo Garcia - Barcelona.

Solicita providências urgentes para reparo do afundamento no asfalto da Avenida Caetano Pássaro Filho, nas proximidades do imóvel de nº 365, no bairro Jardim Cidade Nova, neste município.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.

Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, um espaço de recreação infantil e, se possível, brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça da Mina, situada no Bairro Campos Elíseos.

Requer informações acerca da realização de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município.

Requer informações relativas ao Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis, situado no bairro São Francisco.

Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Francisco Lentini, bairro Centenário.

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de “cachorródromos” ou “espaços pet” dotados de bebedouros para pets em locais públicos de grande circulação, como a Praça da Mina, no bairro Campos Elíseos e a pista de caminhada na Alameda Olívio Bregalda, abaixo do Via Café Shopping Center.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VILA ISABEL – AVI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a instalação de câmeras de segurança e realização de rondas frequentes no entorno da UAPS Dr. José Conde, no bairro Jardim Canaã.

Solicita a instalação de um semáforo na Avenida Benjamin Constant, em frente ao supermercado Maiolini, no Centro.

Solicita estudo de viabilidade para adaptação da calçada da Praça Santa Cruz, visando à implantação de rampa de acessibilidade.

Solicita limpeza, capina, implantação de iluminação pública e estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre e playground na praça situada entre a Rua José Justiniano Paiva e a Rua João Batista Bueno, no bairro Vila Bueno.

Requer informações da Superintendência Regional de Ensino sobre a suspensão do fornecimento de café da manhã aos alunos da Escola Estadual Irmão Mário Esdras, conforme comunicado recente encaminhado às famílias dos estudantes.

Solicita que seja desenvolvida uma campanha educativa com objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto à obrigatoriedade legal de respeitar a preferência do pedestre nas faixas de travessia.

Solicita revitalização da calçada entre o imóvel de número 885 da Rua Rio de Janeiro até o quarteirão de esquina com a Rua Tenente Aviador Nogueira, bem como a instalação de uma faixa elevada na mesma rua, em frente ao imóvel de número 886, em frente ao Centro Espírita Humildade e Caridade.

Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, em frente ao imóvel de número 30, no bairro Nova Varginha.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS COM ALTO POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS E RÓTULOS DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita asfaltamento da estrada rural que dá acesso à Campanha, trecho em torno de 5,5 km.

Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALOS CONDUZIDOS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.

Solicita instalação de um semáforo na Praça João Pessoa, no trecho em frente ao Conservatório Estadual de Música.

Solicita ações de manutenção para a disponibilização de internet de qualidade na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ribeirão Santana.