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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia fazendo a Invocação a Deus.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 30 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 31 de 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong> A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 32 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.<strong> 3 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. <strong>4 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 52 de 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE.<strong> 5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 17 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE AO SR. LUCAS CORRÊA REIS. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 34 de 2025, QUE AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO "MÃOS DADAS", DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
