Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHА.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Rennó Reis Almeida, pelos relevantes serviços prestados à cafeicultura brasileira, pela dedicação ao desenvolvimento rural sustentável, pela atuação destacada na área educacional e cooperativista, e pelo compromisso social com os produtores rurais e suas famílias.