Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria simples.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, Á EMPRESA LOGATI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, Á EMPRESA LOGATI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ BERNARDES VILELA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ BERNARDES VILELA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rotatória Bethel Princesa do Sul.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rotatória Bethel Princesa do Sul.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUCAS CORRÊA REIS, O TÍTULO DE “ESPORTISTA DESTAQUE”, PELOS SEUS 43 ANOS DEDICADOS AO JUDÔ, SENDO 33 ANOS COMO FAIXA PRETA, SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO TÉCNICO, EDUCADOR E FORMADOR DE ATLETAS E SUA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUCAS CORRÊA REIS, O TÍTULO DE “ESPORTISTA DESTAQUE”, PELOS SEUS 43 ANOS DEDICADOS AO JUDÔ, SENDO 33 ANOS COMO FAIXA PRETA, SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO TÉCNICO, EDUCADOR E FORMADOR DE ATLETAS E SUA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.