Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Alexandre Prado.

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N2 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARG1NHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA
PELA LEI MUNICIPAL N2 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.2 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. 3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.