Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Emenda Supressiva n.º 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Quórum: Maioria simples.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.

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O vereador Pastor Faustinho requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERMANA ALVES RESENDE.

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O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERMANA ALVES RESENDE.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHIQUINHO VIEIRA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHIQUINHO VIEIRA.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA KÉLIA REIS.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA KÉLIA REIS.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

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O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LOURDES NEGRÃO.

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O vereador Pastor Faustinho requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LOURDES NEGRÃO.

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