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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QvbFgpZnFW4



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bruno Leandro Coletor.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, FAZ A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N°2.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, LEI ORDINÁRIA N°5.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI ORDINÁRIA N°5.272,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - CODEMА.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/QvbFgpZnFW4?t=990

    2 - Davi Martins / PL
    https://youtu.be/QvbFgpZnFW4?t=1157

    3 - Pastor Faustinho / PSD
    https://youtu.be/QvbFgpZnFW4?t=1323




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia seis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.