Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHА. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHА. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 42 de 2025, QUE PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 613
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDSON AUGUSTO DA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 613
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDSON AUGUSTO DA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 635
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 3”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 635
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 3”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 639
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 16 NO BAIRRO BELMONTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ROGÉRIO GUALBERTO VENGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 639
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 16 NO BAIRRO BELMONTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ROGÉRIO GUALBERTO VENGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 640
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DAS FILHAS DE JÓ”. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Alexandre Prado requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 640
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DAS FILHAS DE JÓ”. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 641
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 5, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA CARMEN DOMINGHETT SARTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 641
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 5, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA CARMEN DOMINGHETT SARTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |