Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MARTINS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA”. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 459
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA. - - Quórum: Maioria simples.
A Vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 459
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 636
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 636
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 669
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |