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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 15ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscrito, fez o uso da Tribuna Livre o Sr. Leandro Pifano Medeiros, Bombeiro Militar que falou sobre o Ciclo completo da Defesa Civil e estruturação da COMPDEC em Varginha.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUE, COMPROVADAMENTE, PRATIQUEM ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU FRAUDE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os membros da Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria assinaram conjuntamente o parecer. <strong>3 - </strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES.<strong> A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N2 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O "HABITE-SE ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELO PORTE DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.</p>
