Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 723
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 723
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 763
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUE, COMPROVADAMENTE, PRATIQUEM ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU FRAUDE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 763
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUE, COMPROVADAMENTE, PRATIQUEM ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU FRAUDE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 697
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 725
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: NELSON WILSON RIBEIRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 727
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA DESEMBARGADOR OSWALDO TADEU. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 728
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA FABIANO BRAGA GONÇALVES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |