Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura, Dudu Ottoni, Marquinho da Cooperativa, Miguel da Saúde, Pastor Faustinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |